Secretário anuncia Programa de Educação do Estado do RioO investimento inicial em 2011 será de R$ 233 milhões
Fotos: Cris Torres
O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, anunciou, nesta sexta-feira (07/01), o Programa de Educação para o Estado do Rio de Janeiro. Na nova proposta, constam medidas que visam a alavancar a educação pública estadual nos próximos anos. Para valorizar o professor e o aluno, o Estado poderá investir, anualmente, cerca de R$ 240 milhões, entre benefícios e bonificação para quem atingir metas.
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A educação não é um tema trivial. Ela tem que ser pensada a longo
prazo, e é isso que estamos fazendo. Melhorar a educação envolve uma
série de ações e um conjunto de forças somadas. No nosso programa,
focamos o professor e o aluno, que formam nosso público principal –
afirmou o secretário Wilson Risolia.
Para
alcançar as cinco primeiras posições até 2014 no Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), foram preparadas algumas frentes
de trabalho, que levam em conta diversos aspectos, tais como a
reestruturação organizacional e a remuneração variável dos
profissionais. Além disso, o novo programa da Educação contempla a
atualização e a valorização dos professores; um currículo mínimo para,
inicialmente, seis disciplinas; o processo seletivo para funções
estratégicas da área pedagógica; a criação da carreira técnica e da
função de gestor; a construção de novas escolas e a melhoria na
infraestrutura das unidades escolares já existentes.
Atualmente,
a Secretaria de Estado de Educação administra 1.466 unidades escolares,
que atendem 1,25 milhão de alunos e tem no corpo docente 78.252
professores ativos. Destes, aproximadamente 51 mil estão lotados nas
unidades escolares.
Saiba mais sobre as metas da SEEDUC:
- Processo seletivo para funções pedagógicas estratégicas – a avaliação acontecerá em quatro etapas: análise curricular, prova, entrevista e treinamento.
- Revisão de licenças médicas e cedidos –
atualmente, cerca de 10 mil docentes estão licenciados, cedidos a
outros órgãos ou ocupando funções administrativas. Com a implementação
do programa, o objetivo é resgatar esses profissionais para as salas de
aula.
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Corpo Docente e funcionários administrativos
- Currículo Mínimo
– novidade na rede estadual. São diretrizes institucionais sobre os
conteúdos, competências e habilidades a serem desenvolvidas no processo
de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede estadual. A
concepção, redação e revisão desses documentos estão sendo conduzidas
por equipes disciplinares de professores da rede estadual.
- Remuneração variável
– avaliação e bonificação dos professores de acordo com o desempenho da
escola. Serão considerados o fluxo escolar, o rendimento do aluno e a
infraestrutura das escolas. O docente que conseguir atingir o limite
máximo das metas poderá receber até três salários a mais por ano. O
investimento poderá chegar a R$ 140 milhões.
- Auxílio qualificação para professores
– ainda neste semestre, os docentes que estiverem em sala de aula
receberão um cartão pré-pago, no valor de R$ 500, para utilização em
bens pedagógico-culturais. O investimento esperado é de aproximadamente
R$ 25 milhões.
- Auxílio transporte
– apoio financeiro, no contracheque, para custos com deslocamento dos
professores e dos funcionários administrativos que estejam lotados nas
unidades escolares. O custo anual será de R$ 68 milhões.
- Escola SEEDUC
– será criada uma escola onde os professores poderão se aprimorar, com
cursos específicos. Também haverá um consórcio com universidades para a
formação continuada do docente. A meta é certificar cerca de 10 mil
professores por semestre.
- Alunos
- Aulas de reforço nos contraturnos – apoio pedagógico para alunos com dificuldade de aprendizagem.
- Orientação vocacional – iniciativa voltada a estudantes do Ensino Médio.
- Diminuição da defasagem idade-série – reduzir os índices de repetência.
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Unidades Escolares
- Metas específicas para cada unidade escolar
– os objetivos a serem alcançados serão definidos de acordo com a
realidade de cada escola. O Rio de Janeiro contará com um índice
próprio, o IDERJ (Índice da Educação Básica do Rio de Janeiro), com o
objetivo de acompanhar e aferir o progresso dos estudantes.
- Diagnóstico da infraestrutura das escolas
– a Seeduc, em parceria com a Empresa de Obras Públicas do Estado
(Emop), preparou um levantamento com as necessidades estruturais
identificadas em todas as unidades escolares. Com o mapeamento, será
possível conhecer as áreas onde há a necessidade de construção de
escolas ou de reformas nas que já existem. Foram avaliados 23 itens.
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